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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:30
Juiz condena vereadores por improbidade
direitos políticos por oito anos, pelo crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:15
Acusado de matar a própria mãe é condenado
O acusado foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de reclusão por matar sua mãe, uma senhora de 66 anos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:50
Rapaz é condenado por tentativas de homicídio em show de Reveillon na Esplanada
O acusado foi condenado à pena de oito anos e dez meses de reclusão por tentativas de homicídio praticadas contra três menores durante o reveillon de 2009
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 17:30
TRF5 reduz a pena de ex-prefeito de Toritama (PE) e seus auxiliares
O ex-prefeito, acusado de desvio de verbas públicas e formação de quadrilha, teve sua pena reduzida para oito anos e seis meses de reclusão
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:30
Mantido intervalo de 1 hora na jornada de trabalho do Judiciário Estadual
Justiça negou requerimento do Sindicato que pretendia modificar a jornada de trabalho para oito horas diárias, com duas horas de intervalo
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:20
MPF/MA denuncia 30 pessoas por fraudes no recebimento do seguro DPVAT
mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:40
Turma mantém legitimidade de sindicato de condutores de marinha mercante de SP em Santos
base territorial de Santos por cerca de oito anos, entre 1995 e 2003
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:30
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida
Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:50
Teoria do fato consumado beneficia candidato que assumiu o cargo de forma precária
Entre a nomeação do candidato e o julgamento da apelação passaram-se quase oito anos sem que
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:00
Advogada do Banco Mercantil não consegue jornada de seis horas
trabalho fixe jornada de oito horas, considerada como dedicação exclusiva
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:26
Mantida sentença que condenou porteiro por abusar de enteada
Ele constrangeu uma menina de oito anos, filha de sua companheira, a consentir a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:32
Representações da coligação de Dilma são julgadas improcedentes
A coligação de Dilma pede direito de resposta relativo a oito inserções de rádio veiculadas pela
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno
Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:00
Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF
O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:37
TST baixa provimento sobre comprovação de custas
Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:03
STJ: Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por falha na compensação de cheque
Cliente pleiteou a indenização por ter ficado como devedor de sua faculdade durante oito meses
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 11:23
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
, estabelecendo um prazo único de oito anos para diferentes situações e garantindo maior segurança jurídica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10
Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023
Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:41
Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42
Inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários
Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto
